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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:39
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Site da Prefeitura era usado para promoção pessoal.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:07
MPF/TO propõe ação por improbidade e denúncia contra ex-prefeito
Recursos para reforma de duas pontes de madeira teriam sido totalmente desviados.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:45
Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União
Decisão foi unânime no Tribunal.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:55
Ecad é condenado a prestar contas de obras de compositor catarinense
execuções públicas de suas obras, valores estes que não lhe foram repassados
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:50
Ex-prefeito de Trairão é acusado por crime e improbidade administrativa
O MPF/PA denunciou o ex-prefeito e o ex-tesoureiro municipal por desvio de recursos que deveriam ter sido aplicados em estradas de assentamentos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:11
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
de Raimundo Almeida, ex-prefeito do município de Lago Verde (MA), para retornar ao cargo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:50
Ex-prefeito de Itapaci (GO) é condenado por ato de improbidade administrativa
com a empresa Elmo Engenharia, para obras e serviço de infraestrutura
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:50
PRE/TO requer que eventual diploma de suplente seja negado a ex-prefeito de Sampaio
Contas do representado foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:22
JFBA: condenado ex-prefeito do município baiano de Tanque Novo por improbidade administrativa
O juiz federal Marcelo Motta de Oliveira, da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, condenou o ex
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:30
Ex-prefeito e empresário são condenados a três anos de prisão em Minas Gerais
Eles foram acusados pelo MPF de desvio de recursos públicos destinados a obras de saneamento e abastecimento de água
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 19:09
Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito
O STJ manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Guarujá (SP), F.S.M., condenado por
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:20
MPF/TO: ex-prefeito e secretária de Finanças de Lavandeira são condenados por fraude em licitação
Direcionamento do vencedor da licitação tinha o objetivo de assumir o controle da construção de sete casas populares, empregando mão de obra do município
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:45
Ex-prefeito é condenado por improbidade porque deu destinação diversa a verba pública
Em vez de empregar o dinheiro na ampliação de um centro comunitário ele o empregou na construção de um ambulatório médico
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:30
Justiça suspende direitos políticos do ex-prefeito
Além de te tido seus direitos suspensos por três anos, O ex-prefeito foi condenado a pagar multa de 10 vezes o valor do seu salário
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:45
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
União sustenta que contas de ex-prefeito foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União e que seus herdeiros devem arcar com a dívida
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:10
Ex-prefeito é condenado por improbidade
O ex-prefeito foi condenado a pagar multa de R$ 1 mil reais por não ter enviado à Câmara Municipal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:10
Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.
Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:20
Câmara Cível nega recurso contra ex-prefeito
De acordo com os magistrados, não foi devidamente dado ao ex-prefeito o direito de ampla defesa
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás
Abraham Lincoln Dib Bastos deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais em programas